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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:43
Nomeação de candidato aprovado em concurso está vinculado ao edital
Após dez meses de aprovação em concurso, classificada não havia sido empossada porque município alegava preenchimento de vaga desnecessário
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:33
Juiz determina indisponibilidade dos bens de candidato a distrital
e direitos do candidato a deputado distrital Benedito Augusto Domingos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 14:10
Condenado por improbidade, candidato pede dano moral mas não ganha
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve a sentença da 2ª Vara da Comarca de Ibirama, que negou indenização por danos morais a Dieter Staudinger, na ação que este ajuizou contra Duilio Gehrke.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:01
Candidato a PM pode participar do curso de formação
Um candidato ao cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino do
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 17:16
STJ garante a candidato participação em curso até decisão final
O policial militar Alcenor Ferreira Canuto, do Piauí, tem o direito de participar do curso de formação de Cabos QPM-0 da Polícia Militar do Piauí pelo menos até pronunciamento definitivo do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:33
Aprovada exigência de idoneidade de candidato a cargo eletivo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que condiciona o registro de candidatura a cargo eletivo à comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:09
Princípio da eficiência foi fundamento para nomear candidato
O Tribunal Pleno determinou que a Secretaria de Educação do RN nomeie um candidato aprovado em 1º
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 16:35
Candidato perde direito de concorrer em processo seletivo
Uma candidata, que disputava o cargo público de Agente Penitenciário, perdeu o direito de continuar nas etapas do concurso, realizado em 2001, por ter transcorrido, integralmente, o prazo de validade do certame do qual participou.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 15:46
Candidato perde direito de recorrer sobre nota em concurso
negou a um candidato, para o cargo de policial civil, a revisão do resultado obtido no processo seletivo.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:52
Pedido de candidato é negado com base na isonomia
Utilizando os princípios da razoabilidade e isonomia, presentes na Constituição Federal e com base na lei 8.112/90, foi negado o pedido de um candidado em ser nomeado na vaga de deficiente físico.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 18:42
Prefeitura deve nomear candidato aprovado em concurso público
A contratação de pessoal, de forma precária, para o preenchimento de vagas existentes, em preterição daqueles que, aprovados em concurso ainda válido, estariam aptos a ocupar o mesmo cargo ou função, afronta um direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 17:17
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 16:44
Candidato e partido político devem indenizar operário ferido em comício
A indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 200 mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 20:45
Ausência de habilitação específica na área desclassifica candidato
Candidato foi classificado dentro do número de vagas do edital para o cargo de professor de ensino
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:00
Candidato não pode ser reprovado por possuir arcada dentária incompleta
Candidato foi considerado inapto para a função por não ter o número mínimo de dentes previsto em edital
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Candidato deficiente não fará teste físico no concurso para delegado
Edital previu duas vagas para pessoas com necessidades especiais, porém sem constar qualquer previsão acerca do teste físico para esses candidatos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Candidato eliminado de concurso por possuir acne reverte decisão
Justiça mineira considerou que houve discriminação na exclusão